ASSESSORIA DE IMPRENSA DA ALEP 13/08/2009
PROJETO QUE AUTORIZA GOVERNO A FAZER DOAÇÕES É ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS
O projeto de lei n.º 155/09 que autoriza o poder executivo a fazer repasse de recursos públicos a entidades sem fins lucrativos mediante convênios terá que ser analisado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa antes de ser votado pelos deputados, em segunda discussão. Na sessão plenária dessa quarta-feira (12), o projeto teve sua constitucionalidade aprovada, embora tenha causado polêmica entre os deputados.
Elio Rusch (DEM) chegou a apresentar um requerimento pedindo a suspensão do projeto por dez sessões. O requerimento acabou não sendo votado, depois que o deputado Antônio Anibelli (PMDB), que no momento presidia a sessão plenária, se comprometeu a encaminhar o projeto diretamente à Comissão de Finanças. Rusch alegou que como a proposta trata de repasse de recursos, ela poderia ser votada sem antes passar pela Comissão de Finanças. O projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
O deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) também disse durante a sessão plenária ser a favor de uma discussão mais ampla do projeto. “Hoje já existe uma legislação que regulamenta o atendimento a entidades sem fins lucrativos. Este novo projeto é amplo demais e precisamos de um tempo maior para saber sua abrangência”, disse.
Neivo Beraldin (PDT) também apóia a suspensão da votação do projeto. Ele acredita que é preciso analisar e conhecer melhor o projeto para que os deputados possam votar conscientemente.
De acordo com o projeto, os repasses do governo do Estado poderão ser feitos a entidades sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública pela Assembleia Legislativa do Paraná. Ainda segundo a proposta, as ações que serão desenvolvidas utilizando os recursos repassados deverão fazer parte das políticas públicas do Estado.
As verbas devem ser repassadas mediante preenchimento de requisitos como a identificação da ação a ser executada; plano de aplicação dos recursos financeiros; e previsão de início e fim de execução da ação, bem como conclusão das etapas ou fases programadas. Outra exigência é a apresentação de certidões de regularidade fiscal.
O governo justifica o projeto afirmando que as entidades em fins lucrativos, também chamadas de terceiro setor, vêm desempenhando funções cada vez mais amplas e relevantes na sociedade. “São atividades de caráter beneficente, filantrópico, caritativo, religioso, cultural, educacional, científico, artístico, literário, recreativo, de proteção ao meio ambiente, esportivo, além de outros serviços que objetivam a consecução de fins sociais”, especifica o projeto.
Segundo o governo, o projeto de lei padronizará os instrumentos destinados ao repasse de recursos públicos às referidas entidades, tornando mais transparente a gestão dos recursos, facilitando, inclusive, o controle pelo poder legislativo.
O projeto já está na Comissão de Finanças e aguarda definição de um relator.
Fonte/Autor: Adriana Ribeiro / 41 3350-4188
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
Master enfrenta Vôlei & Cia na final do Campeonato Paulista
Corinthians.com.br
14/08/09 16h50
Nesta quinta-feira (13), foi definido o adversário da categoria master na final do Campeonato Paulista.
A equipe alvinegra joga no domingo (16), às 11h contra o Vôlei & Cia no ginásio do Palmeiras. Na semifinal, o Timão venceu o Alpha por 2 a 1.
Corinthians.com.br
14/08/09 16h50
Nesta quinta-feira (13), foi definido o adversário da categoria master na final do Campeonato Paulista.
A equipe alvinegra joga no domingo (16), às 11h contra o Vôlei & Cia no ginásio do Palmeiras. Na semifinal, o Timão venceu o Alpha por 2 a 1.
População do PR aumenta 0,9% ao ano e chega a 10,7 milhões
A taxa de crescimento da população do Paraná passou de 1,1% ao ano no período 2000/2007 para 0,9% ao ano no período 2008/2009. Em relação ao ano passado, houve um acréscimo de 96.078 mil habitantes, segundo as estimativas das populações residentes nos 399 municípios paranaenses em 1º de julho de 2009, divulgadas nesta sexta-feira (14) pelo IBGE. Com base nestes números, o Paraná possui 10,7 milhões de habitantes.
Dentre os 10 municípios mais populosos do Estado, no período 2000/2007 a população de Foz do Iguaçu superou o contingente de Ponta Grossa. A partir de 2007, não houve alteração no ranking populacional desses municípios. Curitiba continua a cidade mais populosa com estimativa de 1.851.215 de habitantes, seguida por Londrina, com 510.707, e Maringá, com 335.511.
De acordo com análise feita pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social) os resultados divulgados em 2009, confirmam que as alterações na metodologia de estimativa populacional do IBGE a partir de 2008 “estão contribuindo para captar de forma mais consistente a dinâmica demográfica mais recente dos municípios paranaenses”, analisa o demógrafo do Ipardes, Anael Cintra.
As alterações no método, feitas pelo IBGE, consistem em obter uma melhor aproximação entre a informação dos censos e os eventos demográficos, como nascimento, mortes e migração.
CONFIRMAÇÃO – Os resultados divulgados confirmam as projeções populacionais elaboradas pelo Ipardes para os municípios do Paraná, disponíveis na Base de Dados do Estado (BDEweb), no sítio http://www.ipardes.gov.br/.
As estimativas populacionais, que são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, servem também como parâmetro para a distribuição, destinada pelo Tribunal de Contas da União, das quotas relativas ao Fundo de Participação de Estados e Municípios, de acordo com o dispositivo constitucional.
Leia no arquivo anexo a tabela com as projeções do IBGE.
A taxa de crescimento da população do Paraná passou de 1,1% ao ano no período 2000/2007 para 0,9% ao ano no período 2008/2009. Em relação ao ano passado, houve um acréscimo de 96.078 mil habitantes, segundo as estimativas das populações residentes nos 399 municípios paranaenses em 1º de julho de 2009, divulgadas nesta sexta-feira (14) pelo IBGE. Com base nestes números, o Paraná possui 10,7 milhões de habitantes.
Dentre os 10 municípios mais populosos do Estado, no período 2000/2007 a população de Foz do Iguaçu superou o contingente de Ponta Grossa. A partir de 2007, não houve alteração no ranking populacional desses municípios. Curitiba continua a cidade mais populosa com estimativa de 1.851.215 de habitantes, seguida por Londrina, com 510.707, e Maringá, com 335.511.
De acordo com análise feita pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social) os resultados divulgados em 2009, confirmam que as alterações na metodologia de estimativa populacional do IBGE a partir de 2008 “estão contribuindo para captar de forma mais consistente a dinâmica demográfica mais recente dos municípios paranaenses”, analisa o demógrafo do Ipardes, Anael Cintra.
As alterações no método, feitas pelo IBGE, consistem em obter uma melhor aproximação entre a informação dos censos e os eventos demográficos, como nascimento, mortes e migração.
CONFIRMAÇÃO – Os resultados divulgados confirmam as projeções populacionais elaboradas pelo Ipardes para os municípios do Paraná, disponíveis na Base de Dados do Estado (BDEweb), no sítio http://www.ipardes.gov.br/.
As estimativas populacionais, que são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, servem também como parâmetro para a distribuição, destinada pelo Tribunal de Contas da União, das quotas relativas ao Fundo de Participação de Estados e Municípios, de acordo com o dispositivo constitucional.
Leia no arquivo anexo a tabela com as projeções do IBGE.
PROGRAMA EXPRESSÃO CULTURAL DIA 16/08/2009 Nº 15
16 de agosto: Aniversário de Teresina (BR) Nascimentos 1924 – Millor Fernandes, escritor, crítico, dramaturgo, chargista e jornalista. 1930 – Glauce Rocha (Glauce Elde Ilgenfritz Correa de Araújo Rocha), atriz de teatro e cinema.1948 – Odair José de Araújo, cantor e compositor popular.
Mortes 1900 – Eça de Queirós, escritor português. 2005 – Cláudio Corrêa e Castro, ator cinematográfico, de teatro e TV.
17 de agosto Nascimentos 1951 – Elba Ramalho, cantora da MPB. 1952 – Nelson Piquet, ex-piloto brasileiro de Fórmula-1, três vezes campeão. 1962 – Zezé Di Camargo (Mirosmar José de Camargo), músico, compositor e cantor sertanejo. 1972 – Ed Motta, músico brasileiro.
• Mortes 1987 – Carlos Drummond de Andrade, poeta.
19 de agosto Nascimentos 1849 – Joaquim Nabuco, um dos mais importantes defensores da abolição da escravatura no Brasil. 1898 – Francisco Alves, cantor da MPB.
Mortes 1996 – Torresmo (Brasil José Carlos Queirolo), palhaço.
20 de agosto Nascimentos 1779 – Frei Caneca (Joaquim da Silva Rabelo). 1889 – Cora Coralina (Ana Lins dos Guimarães Peixoto Brêtas), poetisa brasileira. 1936 – Pedrinho Mattar, pianista brasileiro.
21 de agosto: Dia da Habitação (BR) Nascimentos 1917 – Josué Montello, escritor brasileiro.
Mortes 1853 – Maria Quitéria de Jesus Medeiros, patriota, luta no Exército Libertador disfarçada de homem. 1989 – Raul Seixas (Raul dos Santos Seixas), cantor brasileiro.
22 de agosto: Dia do Folclore (BR) Nascimentos 1975 – Rodrigo Santoro, ator brasileiro.
Mortes 1976 – Juscelino Kubitschek de Oliveira, ex-presidente brasileiro. 1981 – Glauber Rocha, cineasta.
23 de agosto Nascimentos 1912 – Nelson Rodrigues, dramaturgo e jornalista brasileiro. 1963 – Glória Pires, estrela do cinema e TV brasileiros. Mortes 1892 – Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente da República Brasileira. 1988 – Paulo Menotti Del Picchia, poeta
CURIOSIDADE DO CINEMA NACIONAL
Primo Carbonari(1920-2006)
O cineasta, produtor e inventor paulistano realizou mais de 3.200 edições do "cinejornal", noticiário exibido antes dos longas-metragens nos cinemas até 1990. Juntos, seus filmes têm 1,5 milhão de metros. Entre 1954 e 1990, registrou os principais momentos históricos do Brasil, como posses de presidentes, jogos de futebol, missões pelo sertão e enterros.
Carbonari foi muito criticado por seu apoio à direita, já que trabalhou no DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) de Getúlio Vargas e no "Bandeirantes na Tela", um cinejornal do governador de São Paulo Adhemar de Barros. Ele morreu em 21 de março de 2006, aos 86 anos, devido a um infarto.
NOTICIA DE CELEBRIDADE
Big Brother Brasil chega aos 100 mil inscritos", informou Boninho, diretor do programa. ofuxico.terra.com.br
HISTORIA DA GAVIÕES DA FIEL Carnaval
No início, os participantes da Gaviões da Fiel participavam do Carnaval em um bloco da escola Vai-Vai, que inclusive possui as mesmas cores do Corinthians. Foi oficializada como escola de samba em 1989.
CAMARA MUNICIPAL
Autoria: FABIANO RODRIGO GOUVÊA
Índice: Utilidade pública, declaração, Associação de Pais, Mestres e Funcionários, colégio Estadual da Warta, Ensino Médio (APMF http://www1.cml.pr.gov.br
José Hosken de Novaes 1963/1969
Mineiro da cidade de Carangola, fixou-se em Londrina no ano de 1941. Advogado formado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, Hosken chefiou o Departamento Jurídico da Prefeitura de Londrina no 1º mandato do Prefeito Milton de Menezes.Seu governo teve um sentido altamente humanitário, voltado inteiramente para as pessoas de menores recursos. Criou o Serviço de Assistência Médica Municipal e Pronto Socorro Odontológico. Aplicou grandes recursos na área de educação, expandiu o Serviço de Água e Esgotos. Criou o SERCOMTEL (Serviço de Comunicação Telefônica de Londrina) e a COHAB-Ld (Companhia de Habitação de Londrina), que construiu as primeiras casas populares em Londrina.
http://home.londrina.pr.gov.br
CAMARA FEDERAL
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei 2533/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que proíbe a cobrança de valores diferentes nas compras feitas com cartão de crédito ou em dinheiro. Os deputados consideraram que as duas formas de pagamento são à vista, na linha do que os Procons de todo o País já vêm aplicando. A proposta ainda precisará ser avaliada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo http://www2.camara.gov.br
NOTICIA DO PR
taxa de crescimento da população do Paraná passou de 1,1% ao ano no período 2000/2007 para 0,9% ao ano no período 2008/2009. Em relação ao ano passado, houve um acréscimo de 96.078 mil habitantes, segundo as estimativas das populações residentes nos 399 municípios paranaenses em 1º de julho de 2009, divulgadas nesta sexta-feira (14) pelo IBGE. Com base nestes números, o Paraná possui 10,7 milhões de habitantes. http://www.cidadao.pr.gov.br
16 de agosto: Aniversário de Teresina (BR) Nascimentos 1924 – Millor Fernandes, escritor, crítico, dramaturgo, chargista e jornalista. 1930 – Glauce Rocha (Glauce Elde Ilgenfritz Correa de Araújo Rocha), atriz de teatro e cinema.1948 – Odair José de Araújo, cantor e compositor popular.
Mortes 1900 – Eça de Queirós, escritor português. 2005 – Cláudio Corrêa e Castro, ator cinematográfico, de teatro e TV.
17 de agosto Nascimentos 1951 – Elba Ramalho, cantora da MPB. 1952 – Nelson Piquet, ex-piloto brasileiro de Fórmula-1, três vezes campeão. 1962 – Zezé Di Camargo (Mirosmar José de Camargo), músico, compositor e cantor sertanejo. 1972 – Ed Motta, músico brasileiro.
• Mortes 1987 – Carlos Drummond de Andrade, poeta.
19 de agosto Nascimentos 1849 – Joaquim Nabuco, um dos mais importantes defensores da abolição da escravatura no Brasil. 1898 – Francisco Alves, cantor da MPB.
Mortes 1996 – Torresmo (Brasil José Carlos Queirolo), palhaço.
20 de agosto Nascimentos 1779 – Frei Caneca (Joaquim da Silva Rabelo). 1889 – Cora Coralina (Ana Lins dos Guimarães Peixoto Brêtas), poetisa brasileira. 1936 – Pedrinho Mattar, pianista brasileiro.
21 de agosto: Dia da Habitação (BR) Nascimentos 1917 – Josué Montello, escritor brasileiro.
Mortes 1853 – Maria Quitéria de Jesus Medeiros, patriota, luta no Exército Libertador disfarçada de homem. 1989 – Raul Seixas (Raul dos Santos Seixas), cantor brasileiro.
22 de agosto: Dia do Folclore (BR) Nascimentos 1975 – Rodrigo Santoro, ator brasileiro.
Mortes 1976 – Juscelino Kubitschek de Oliveira, ex-presidente brasileiro. 1981 – Glauber Rocha, cineasta.
23 de agosto Nascimentos 1912 – Nelson Rodrigues, dramaturgo e jornalista brasileiro. 1963 – Glória Pires, estrela do cinema e TV brasileiros. Mortes 1892 – Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente da República Brasileira. 1988 – Paulo Menotti Del Picchia, poeta
CURIOSIDADE DO CINEMA NACIONAL
Primo Carbonari(1920-2006)
O cineasta, produtor e inventor paulistano realizou mais de 3.200 edições do "cinejornal", noticiário exibido antes dos longas-metragens nos cinemas até 1990. Juntos, seus filmes têm 1,5 milhão de metros. Entre 1954 e 1990, registrou os principais momentos históricos do Brasil, como posses de presidentes, jogos de futebol, missões pelo sertão e enterros.
Carbonari foi muito criticado por seu apoio à direita, já que trabalhou no DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) de Getúlio Vargas e no "Bandeirantes na Tela", um cinejornal do governador de São Paulo Adhemar de Barros. Ele morreu em 21 de março de 2006, aos 86 anos, devido a um infarto.
NOTICIA DE CELEBRIDADE
Big Brother Brasil chega aos 100 mil inscritos", informou Boninho, diretor do programa. ofuxico.terra.com.br
HISTORIA DA GAVIÕES DA FIEL Carnaval
No início, os participantes da Gaviões da Fiel participavam do Carnaval em um bloco da escola Vai-Vai, que inclusive possui as mesmas cores do Corinthians. Foi oficializada como escola de samba em 1989.
CAMARA MUNICIPAL
Autoria: FABIANO RODRIGO GOUVÊA
Índice: Utilidade pública, declaração, Associação de Pais, Mestres e Funcionários, colégio Estadual da Warta, Ensino Médio (APMF http://www1.cml.pr.gov.br
José Hosken de Novaes 1963/1969
Mineiro da cidade de Carangola, fixou-se em Londrina no ano de 1941. Advogado formado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, Hosken chefiou o Departamento Jurídico da Prefeitura de Londrina no 1º mandato do Prefeito Milton de Menezes.Seu governo teve um sentido altamente humanitário, voltado inteiramente para as pessoas de menores recursos. Criou o Serviço de Assistência Médica Municipal e Pronto Socorro Odontológico. Aplicou grandes recursos na área de educação, expandiu o Serviço de Água e Esgotos. Criou o SERCOMTEL (Serviço de Comunicação Telefônica de Londrina) e a COHAB-Ld (Companhia de Habitação de Londrina), que construiu as primeiras casas populares em Londrina.
http://home.londrina.pr.gov.br
CAMARA FEDERAL
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei 2533/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que proíbe a cobrança de valores diferentes nas compras feitas com cartão de crédito ou em dinheiro. Os deputados consideraram que as duas formas de pagamento são à vista, na linha do que os Procons de todo o País já vêm aplicando. A proposta ainda precisará ser avaliada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo http://www2.camara.gov.br
NOTICIA DO PR
taxa de crescimento da população do Paraná passou de 1,1% ao ano no período 2000/2007 para 0,9% ao ano no período 2008/2009. Em relação ao ano passado, houve um acréscimo de 96.078 mil habitantes, segundo as estimativas das populações residentes nos 399 municípios paranaenses em 1º de julho de 2009, divulgadas nesta sexta-feira (14) pelo IBGE. Com base nestes números, o Paraná possui 10,7 milhões de habitantes. http://www.cidadao.pr.gov.br
Deputado: preço igual com cartão e dinheiro é bom para consumidor
Diógenes Santos
Filipe Pereira: número de compradores com cartões é maior do que com dinheiro.
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei 2533/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que proíbe a cobrança de valores diferentes nas compras feitas com cartão de crédito ou em dinheiro. Os deputados consideraram que as duas formas de pagamento são à vista, na linha do que os Procons de todo o País já vêm aplicando. A proposta ainda precisará ser avaliada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para o relator da matéria, deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), a aprovação do projeto é uma vitória para o consumidor, pois força o lojista a tratar os clientes de forma igual. Ele destacou que os cartões são o principal meio de pagamento no comércio, substituindo o dinheiro até por questões de segurança para o usuário. Assim, nada mais natural do que equiparar os dois.
Em entrevista à Agência Câmara, Pereira disse que o próximo passo da comissão é aprovar uma ampla legislação que regulamente a indústria de cartões no Brasil, que hoje opera com um controle inadequado.
Agência Câmara - Por que igualar os dois meios de pagamento? Qual é o ganho para o consumidor?
Filipe Pereira - Hoje em dia, praticamente ninguém sai de casa, vai ao mercado ou ao shopping, levando dinheiro vivo. A pessoa geralmente leva o cartão de débito ou de crédito. Há o fator tecnológico e de segurança. A pessoa corre o risco de ser assaltada na rua levando dinheiro. Se o lojista puder fazer um desconto de 5% ou 10% no pagamento com dinheiro, terá um poder de barganha muito grande sobre o consumidor. E esse poder será usado, muitas vezes, não para dar o desconto, mas para excluir a passagem oficial do dinheiro pelo banco. Isso é uma injustiça para o consumidor.
Agência Câmara - Alguns especialistas afirmam que impedir a diferenciação prejudica o consumidor que não tem cartão. A lógica é que ele acaba também pagando as taxas cobradas pelo cartão, que são embutidas nos preços. Como o senhor vê isso?
Filipe Pereira - Acredito que essa regra não é tão verdadeira assim. Primeiro, o cliente que compra com dinheiro vai continuar fazendo isso, porque esse é o patamar que ele consegue atingir. Ele não terá perda. Depois, o número de compradores hoje com o cartão é maior. Nas lojas de departamento, os grandes magazines, todo o mundo tem o seu cartão.
Agência Câmara - O senhor acredita que se os lojistas tivessem a possibilidade de dar o desconto, eles de fato dariam?
Filipe Pereira - Não. Hoje poucos são os lojistas que praticam o desconto no pagamento em dinheiro. A maioria já coloca o preço de igual para igual, sem desconto. Isso, na verdade, garante uma isonomia para o consumidor que vai com dinheiro e aquele que sai com o cartão.
Agência Câmara - Os defensores da diferenciação argumentam que a regra aprovada na Câmara só favorece a indústria de cartões, pois não estimula a concorrência no setor. Como senhor vê isso?
Filipe Pereira - O que eu defendo na Comissão de Defesa do Consumidor é que possamos quebrar o monopólio das bandeiras [de cartão de crédito] que hoje têm o poderio quase total do nosso mercado. Nós estamos fiscalizando a ação das operadores que têm cobrado taxas altíssimas, e não só dos consumidores. Os lojistas, para terem uma máquina de cartão, pagam uma taxa absurda, além de pagarem um percentual em cima das compras. Isso é uma questão que temos debatido.
Agência Câmara - Nos últimos meses, temos percebido um intenso debate na Câmara sobre a indústria de cartões. Estamos chegando perto de regulamentar esse setor?
Filipe Pereira - Estamos, sim. Eu sou autor de um requerimento de criação de uma subcomissão especial de acompanhamento do setor de cartões de crédito, justamente para que possamos ter mais subsídios para regulamentar de uma forma coerente e transparente os cartões, impedindo essas atrocidades que têm sido cometidas contra o consumidor.
Agência Câmara - Mas isso é uma disputa complexa, não? Trata-se de lidar com interesses e grupos econômicos fortes.
Filipe Pereira - É difícil, como em qualquer outro segmento que tenha seu interesse acima de qualquer coisa. Porém, acredito que com o empenho de parlamentares que, assim como eu, tenham o interesse de lutar por mais direitos para o consumidor, vamos conseguir fazer alguma mudança.
Diógenes Santos
Filipe Pereira: número de compradores com cartões é maior do que com dinheiro.
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei 2533/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que proíbe a cobrança de valores diferentes nas compras feitas com cartão de crédito ou em dinheiro. Os deputados consideraram que as duas formas de pagamento são à vista, na linha do que os Procons de todo o País já vêm aplicando. A proposta ainda precisará ser avaliada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para o relator da matéria, deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), a aprovação do projeto é uma vitória para o consumidor, pois força o lojista a tratar os clientes de forma igual. Ele destacou que os cartões são o principal meio de pagamento no comércio, substituindo o dinheiro até por questões de segurança para o usuário. Assim, nada mais natural do que equiparar os dois.
Em entrevista à Agência Câmara, Pereira disse que o próximo passo da comissão é aprovar uma ampla legislação que regulamente a indústria de cartões no Brasil, que hoje opera com um controle inadequado.
Agência Câmara - Por que igualar os dois meios de pagamento? Qual é o ganho para o consumidor?
Filipe Pereira - Hoje em dia, praticamente ninguém sai de casa, vai ao mercado ou ao shopping, levando dinheiro vivo. A pessoa geralmente leva o cartão de débito ou de crédito. Há o fator tecnológico e de segurança. A pessoa corre o risco de ser assaltada na rua levando dinheiro. Se o lojista puder fazer um desconto de 5% ou 10% no pagamento com dinheiro, terá um poder de barganha muito grande sobre o consumidor. E esse poder será usado, muitas vezes, não para dar o desconto, mas para excluir a passagem oficial do dinheiro pelo banco. Isso é uma injustiça para o consumidor.
Agência Câmara - Alguns especialistas afirmam que impedir a diferenciação prejudica o consumidor que não tem cartão. A lógica é que ele acaba também pagando as taxas cobradas pelo cartão, que são embutidas nos preços. Como o senhor vê isso?
Filipe Pereira - Acredito que essa regra não é tão verdadeira assim. Primeiro, o cliente que compra com dinheiro vai continuar fazendo isso, porque esse é o patamar que ele consegue atingir. Ele não terá perda. Depois, o número de compradores hoje com o cartão é maior. Nas lojas de departamento, os grandes magazines, todo o mundo tem o seu cartão.
Agência Câmara - O senhor acredita que se os lojistas tivessem a possibilidade de dar o desconto, eles de fato dariam?
Filipe Pereira - Não. Hoje poucos são os lojistas que praticam o desconto no pagamento em dinheiro. A maioria já coloca o preço de igual para igual, sem desconto. Isso, na verdade, garante uma isonomia para o consumidor que vai com dinheiro e aquele que sai com o cartão.
Agência Câmara - Os defensores da diferenciação argumentam que a regra aprovada na Câmara só favorece a indústria de cartões, pois não estimula a concorrência no setor. Como senhor vê isso?
Filipe Pereira - O que eu defendo na Comissão de Defesa do Consumidor é que possamos quebrar o monopólio das bandeiras [de cartão de crédito] que hoje têm o poderio quase total do nosso mercado. Nós estamos fiscalizando a ação das operadores que têm cobrado taxas altíssimas, e não só dos consumidores. Os lojistas, para terem uma máquina de cartão, pagam uma taxa absurda, além de pagarem um percentual em cima das compras. Isso é uma questão que temos debatido.
Agência Câmara - Nos últimos meses, temos percebido um intenso debate na Câmara sobre a indústria de cartões. Estamos chegando perto de regulamentar esse setor?
Filipe Pereira - Estamos, sim. Eu sou autor de um requerimento de criação de uma subcomissão especial de acompanhamento do setor de cartões de crédito, justamente para que possamos ter mais subsídios para regulamentar de uma forma coerente e transparente os cartões, impedindo essas atrocidades que têm sido cometidas contra o consumidor.
Agência Câmara - Mas isso é uma disputa complexa, não? Trata-se de lidar com interesses e grupos econômicos fortes.
Filipe Pereira - É difícil, como em qualquer outro segmento que tenha seu interesse acima de qualquer coisa. Porém, acredito que com o empenho de parlamentares que, assim como eu, tenham o interesse de lutar por mais direitos para o consumidor, vamos conseguir fazer alguma mudança.
José Hosken de Novaes
1963/1969
Mineiro da cidade de Carangola, fixou-se em Londrina no ano de 1941. Advogado formado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, Hosken chefiou o Departamento Jurídico da Prefeitura de Londrina no 1º mandato do Prefeito Milton de Menezes.Seu governo teve um sentido altamente humanitário, voltado inteiramente para as pessoas de menores recursos. Criou o Serviço de Assistência Médica Municipal e Pronto Socorro Odontológico. Aplicou grandes recursos na área de educação, expandiu o Serviço de Água e Esgotos. Criou o SERCOMTEL (Serviço de Comunicação Telefônica de Londrina) e a COHAB-Ld (Companhia de Habitação de Londrina), que construiu as primeiras casas populares em Londrina.
1963/1969
Mineiro da cidade de Carangola, fixou-se em Londrina no ano de 1941. Advogado formado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, Hosken chefiou o Departamento Jurídico da Prefeitura de Londrina no 1º mandato do Prefeito Milton de Menezes.Seu governo teve um sentido altamente humanitário, voltado inteiramente para as pessoas de menores recursos. Criou o Serviço de Assistência Médica Municipal e Pronto Socorro Odontológico. Aplicou grandes recursos na área de educação, expandiu o Serviço de Água e Esgotos. Criou o SERCOMTEL (Serviço de Comunicação Telefônica de Londrina) e a COHAB-Ld (Companhia de Habitação de Londrina), que construiu as primeiras casas populares em Londrina.
Página Inicial Projeto
Projeto Data do Protocolo Data do Despacho Integra
PL001992009 25/06/2009 30/06/2009
Autoria: FABIANO RODRIGO GOUVÊA
Índice: Utilidade pública, declaração, Associação de Pais, Mestres e Funcionários, colégio Estadual da Warta, Ensino Médio (APMF)
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Warta - Ensino Médio (APMF), com sede e foro neste Município.
Comissão Relator Documento
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Joel Garcia utilidade_199novo.doc
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Rony dos Santos Alves PL199_09Edu.doc
Resultado das Votações:
1ª DISCUSSÃO DO PL 199/2009
Tramitação: - Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 30.6.2009.
- A Comissão de Justiça manifesta-se favoravelmente à tramitação da matéria, em 7.7.2009.
- Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em 7.7.2009.
- A Comissão de Educação, corroborando com o parecer técnico, manifesta-se favoravelmente à tramitação da matéria, em 11.8.2009.
- Aprovado em 1ª discussão em 13.8.2009.
Projeto Data do Protocolo Data do Despacho Integra
PL001992009 25/06/2009 30/06/2009
Autoria: FABIANO RODRIGO GOUVÊA
Índice: Utilidade pública, declaração, Associação de Pais, Mestres e Funcionários, colégio Estadual da Warta, Ensino Médio (APMF)
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Warta - Ensino Médio (APMF), com sede e foro neste Município.
Comissão Relator Documento
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Joel Garcia utilidade_199novo.doc
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Rony dos Santos Alves PL199_09Edu.doc
Resultado das Votações:
1ª DISCUSSÃO DO PL 199/2009
Tramitação: - Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 30.6.2009.
- A Comissão de Justiça manifesta-se favoravelmente à tramitação da matéria, em 7.7.2009.
- Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em 7.7.2009.
- A Comissão de Educação, corroborando com o parecer técnico, manifesta-se favoravelmente à tramitação da matéria, em 11.8.2009.
- Aprovado em 1ª discussão em 13.8.2009.
A décima edição do Big Brother Brasil, da Globo, ainda nem foi ao ar - faltam cinco meses - e já é sucesso nacional. Proporcionalmente, o reality show já tem 85% concorrentes a mais do que no mesmo período da edição anterior:
"Big Brother Brasil chega aos 100 mil inscritos", informou Boninho, diretor do programa.
Ou seja, quando o BBB9 chegou ao 13º dia de inscrição, o número de cadastros preenchidos era de apenas 15 mil.
E olha que a estreia da atração, comandada por Pedro Bial, só acontece em janeiro de 2010.
Leia mais:
- Boninho indignado com tentativa de suborno à produção para entrar no BBB10
- BBB10: Boninho anuncia inscrições e página na net trava
- Começam inscrições para o Big Brother Brasil 10
"Big Brother Brasil chega aos 100 mil inscritos", informou Boninho, diretor do programa.
Ou seja, quando o BBB9 chegou ao 13º dia de inscrição, o número de cadastros preenchidos era de apenas 15 mil.
E olha que a estreia da atração, comandada por Pedro Bial, só acontece em janeiro de 2010.
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- BBB10: Boninho anuncia inscrições e página na net trava
- Começam inscrições para o Big Brother Brasil 10
Primo Carbonari(1920-2006)
O cineasta, produtor e inventor paulistano realizou mais de 3.200 edições do "cinejornal", noticiário exibido antes dos longas-metragens nos cinemas até 1990. Juntos, seus filmes têm 1,5 milhão de metros. Entre 1954 e 1990, registrou os principais momentos históricos do Brasil, como posses de presidentes, jogos de futebol, missões pelo sertão e enterros.
Carbonari foi muito criticado por seu apoio à direita, já que trabalhou no DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) de Getúlio Vargas e no "Bandeirantes na Tela", um cinejornal do governador de São Paulo Adhemar de Barros. Ele morreu em 21 de março de 2006, aos 86 anos, devido a um infarto.
O cineasta, produtor e inventor paulistano realizou mais de 3.200 edições do "cinejornal", noticiário exibido antes dos longas-metragens nos cinemas até 1990. Juntos, seus filmes têm 1,5 milhão de metros. Entre 1954 e 1990, registrou os principais momentos históricos do Brasil, como posses de presidentes, jogos de futebol, missões pelo sertão e enterros.
Carbonari foi muito criticado por seu apoio à direita, já que trabalhou no DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) de Getúlio Vargas e no "Bandeirantes na Tela", um cinejornal do governador de São Paulo Adhemar de Barros. Ele morreu em 21 de março de 2006, aos 86 anos, devido a um infarto.
Agosto1º de agostoNascimentos
1941 – Ney Matogrosso (Ney de Souza Pereira), cantor da MPB.
2 de agostoMortes
1957 – Lasar Segall, pintor.
1989 – Luiz Gonzaga, cantor e compositor pernambucano.
2003 – Paulinho Nogueira, compositor e violonista brasileiro.
3 de agostoNascimentos
1784 – Diogo Antônio Feijó, regente de D. Pedro II.
1908 – Ernesto Geisel, ex-presidente brasileiro.
Mortes
1993 – Lúcio Alves, cantor brasileiro.
4 de agostoNascimentos
1894 – Carlos Luz, ex-presidente do Brasil.
1909 – Burle Marx, famoso paisagista brasileiro.
Mortes
1849 – Anita Garibaldi, grande heroína brasileira.
1957 – Washington Luís Pereira de Sousa, ex-presidente brasileiro.
1987 – Dick Farney (Farnésio Dutra da Silva), cantor popular romântico.
5 de agostoNascimentos
1827 – Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, primeiro presidente da República Brasileira.
1872 – Oswaldo Cruz (Osvaldo Gonçalves Cruz), médico.
Mortes
1955 - Carmen Miranda, cantora e atriz.
6 de agostoNascimentos
1910 – Adoniran Barbosa, compositor brasileiro.
1937 – Baden Powell de Aquino, músico brasileiro.
Mortes
2001 – Jorge Amado, escritor baiano e membro da Academia Brasileira de Letras.
2003 – Roberto Marinho, empresário, jornalista, fundador da Rede Globo.
7 de agostoNascimentos
1942 – Caetano Veloso (Caetano Emanuel Vianna Telles Veloso), músico brasileiro.
Mortes
1978 – Orlando Silva, cantor.
8 de agostoNascimentos
1875 – Arthur Bernardes, ex-presidente brasileiro.
1974 – Preta Gil (Preta Maria Gedelha Gil Moreira), cantora.
Mortes
1882 – Almirante Barroso (Francisco Manuel Barroso da Silva), herói da Guerra do Paraguai.
9 de agostoMortes
1994 – Iberê Camargo, pintor brasileiro.
10 de agostoNascimentos
1823 – Antônio Gonçalves Dias, escritor e poeta.
1862 – Júlio de Mesquita, fundador do jornal "O Estado de S.Paulo".
1912 – Jorge Amado, escritor brasileiro.
1942 – Agepê (Antônio Gilson Porfírio), cantor, compositor e sambista.
1956 – Fafá de Belém (Maria de Fátima Palha de Figueiredo), cantora popular.
11 de agosto: Dia do Advogado (BR) - Dia da Televisão (BR)Nascimentos
1969 – Vanderlei Cordeiro de Lima, maratonista brasileiro.
12 de agostoNascimentos
1943 – Clara Nunes, cantora da MPB.
1949 –Fernando Collor de Melo, ex-presidente brasileiro.
13 de agosto: Dia do Economista (BR)Mortes
1969 – Jacob do Bandolim (Jacob Pick Bittencourt), músico brasileiro.
1986 – Mãe Menininha do Gantois (Maria Escolástica da Conceição Nazaré), famosa Iyalorixá brasileira.
1994 – Tonico (João Salvador Perez), faz dupla com Tinoco na dupla sertaneja.
14 de agostoMortes
1983 – Alceu Amoroso Lima (Tristão de Ataíde), educador, crítico literário, professor, pensador e escritor.
15 de agosto: Dia da Informática (BR)Nascimentos
1961 – Leandro (Luiz José Costa), cantor da dupla sertaneja Leandro e Leonardo.
Mortes
1909 – Euclides da Cunha, escritor brasileiro.
16 de agosto: Aniversário de Teresina (BR)Nascimentos
1924 – Millor Fernandes, escritor, crítico, dramaturgo, chargista e jornalista.
1930 – Glauce Rocha (Glauce Elde Ilgenfritz Correa de Araújo Rocha), atriz de teatro e cinema.
1948 – Odair José de Araújo, cantor e compositor popular.
Mortes
1900 – Eça de Queirós, escritor português.
2005 – Cláudio Corrêa e Castro, ator cinematográfico, de teatro e TV.
17 de agostoNascimentos
1951 – Elba Ramalho, cantora da MPB.
1952 – Nelson Piquet, ex-piloto brasileiro de Fórmula-1, três vezes campeão.
1962 – Zezé Di Camargo (Mirosmar José de Camargo), músico, compositor e cantor sertanejo.
1972 – Ed Motta, músico brasileiro.
Mortes
1987 – Carlos Drummond de Andrade, poeta.
18 de agosto
19 de agostoNascimentos
1849 – Joaquim Nabuco, um dos mais importantes defensores da abolição da escravatura no Brasil.
1898 – Francisco Alves, cantor da MPB.
Mortes
1996 – Torresmo (Brasil José Carlos Queirolo), palhaço.
20 de agostoNascimentos
1779 – Frei Caneca (Joaquim da Silva Rabelo).
1889 – Cora Coralina (Ana Lins dos Guimarães Peixoto Brêtas), poetisa brasileira.
1936 – Pedrinho Mattar, pianista brasileiro.
21 de agosto: Dia da Habitação (BR)Nascimentos
1917 – Josué Montello, escritor brasileiro.
Mortes
1853 – Maria Quitéria de Jesus Medeiros, patriota, luta no Exército Libertador disfarçada de homem.
1989 – Raul Seixas (Raul dos Santos Seixas), cantor brasileiro.
22 de agosto: Dia do Folclore (BR)Nascimentos
1975 – Rodrigo Santoro, ator brasileiro.
Mortes
1976 – Juscelino Kubitschek de Oliveira, ex-presidente brasileiro.
1981 – Glauber Rocha, cineasta.
23 de agostoNascimentos
1912 – Nelson Rodrigues, dramaturgo e jornalista brasileiro.
1963 – Glória Pires, estrela do cinema e TV brasileiros.
Mortes
1892 – Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente da República Brasileira.
1988 – Paulo Menotti Del Picchia, poeta brasileiro.
24 de agostoNascimentos
1947 – Paulo Coelho, escritor brasileiro.
Mortes
1954 – Getúlio Vargas, ex-presidente brasileiro.
25 de agosto: Dia do Soldado (BR)Nascimentos
1803 – Duque de Caxias, patrono do exército brasileiro.
26 de agosto: Aniversário de Campo Grande (BR)Nascimentos
1943 – Dori Caymmi, compositor brasileiro.
27 de agosto: Dia do Psicólogo (BR)Nascimentos
1955 – Sandra de Sá, cantora da MPB.
Mortes
1943 – Casper Líbero, jornalista, fundador do jornal "Última Hora".
1974 – Lupicínio Rodrigues, compositor popular.
28 de agosto
29 de agostoNascimentos
1730 – Aleijadinho (Antônio Francisco Lisboa), escultor brasileiro.
1943 – Edu Lobo, músico popular brasileiro.
30 de agostoNascimentos
1821 – Anita Garibaldi (Ana Maria de Jesus Ribeiro), heroína brasileira da Guerra dos Farrapos.
Mortes
1995 – Agepê (Antonio Gilson Porfírio), cantor, compositor e sambista.
31 de agosto: Dia do Nutricionista (BR)Nascimentos
1919 – Jackson do Pandeiro (José Gomes Filho), cantor e compositor.
1923 – Emilinha Borba, consagrada a mais popular cantora brasileira de todos os tempos.
1939 – Francis Hime, cantor da MPB.
Mortes
1972 – Dalva de Oliveira, cantora popular.
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1941 – Ney Matogrosso (Ney de Souza Pereira), cantor da MPB.
2 de agostoMortes
1957 – Lasar Segall, pintor.
1989 – Luiz Gonzaga, cantor e compositor pernambucano.
2003 – Paulinho Nogueira, compositor e violonista brasileiro.
3 de agostoNascimentos
1784 – Diogo Antônio Feijó, regente de D. Pedro II.
1908 – Ernesto Geisel, ex-presidente brasileiro.
Mortes
1993 – Lúcio Alves, cantor brasileiro.
4 de agostoNascimentos
1894 – Carlos Luz, ex-presidente do Brasil.
1909 – Burle Marx, famoso paisagista brasileiro.
Mortes
1849 – Anita Garibaldi, grande heroína brasileira.
1957 – Washington Luís Pereira de Sousa, ex-presidente brasileiro.
1987 – Dick Farney (Farnésio Dutra da Silva), cantor popular romântico.
5 de agostoNascimentos
1827 – Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, primeiro presidente da República Brasileira.
1872 – Oswaldo Cruz (Osvaldo Gonçalves Cruz), médico.
Mortes
1955 - Carmen Miranda, cantora e atriz.
6 de agostoNascimentos
1910 – Adoniran Barbosa, compositor brasileiro.
1937 – Baden Powell de Aquino, músico brasileiro.
Mortes
2001 – Jorge Amado, escritor baiano e membro da Academia Brasileira de Letras.
2003 – Roberto Marinho, empresário, jornalista, fundador da Rede Globo.
7 de agostoNascimentos
1942 – Caetano Veloso (Caetano Emanuel Vianna Telles Veloso), músico brasileiro.
Mortes
1978 – Orlando Silva, cantor.
8 de agostoNascimentos
1875 – Arthur Bernardes, ex-presidente brasileiro.
1974 – Preta Gil (Preta Maria Gedelha Gil Moreira), cantora.
Mortes
1882 – Almirante Barroso (Francisco Manuel Barroso da Silva), herói da Guerra do Paraguai.
9 de agostoMortes
1994 – Iberê Camargo, pintor brasileiro.
10 de agostoNascimentos
1823 – Antônio Gonçalves Dias, escritor e poeta.
1862 – Júlio de Mesquita, fundador do jornal "O Estado de S.Paulo".
1912 – Jorge Amado, escritor brasileiro.
1942 – Agepê (Antônio Gilson Porfírio), cantor, compositor e sambista.
1956 – Fafá de Belém (Maria de Fátima Palha de Figueiredo), cantora popular.
11 de agosto: Dia do Advogado (BR) - Dia da Televisão (BR)Nascimentos
1969 – Vanderlei Cordeiro de Lima, maratonista brasileiro.
12 de agostoNascimentos
1943 – Clara Nunes, cantora da MPB.
1949 –Fernando Collor de Melo, ex-presidente brasileiro.
13 de agosto: Dia do Economista (BR)Mortes
1969 – Jacob do Bandolim (Jacob Pick Bittencourt), músico brasileiro.
1986 – Mãe Menininha do Gantois (Maria Escolástica da Conceição Nazaré), famosa Iyalorixá brasileira.
1994 – Tonico (João Salvador Perez), faz dupla com Tinoco na dupla sertaneja.
14 de agostoMortes
1983 – Alceu Amoroso Lima (Tristão de Ataíde), educador, crítico literário, professor, pensador e escritor.
15 de agosto: Dia da Informática (BR)Nascimentos
1961 – Leandro (Luiz José Costa), cantor da dupla sertaneja Leandro e Leonardo.
Mortes
1909 – Euclides da Cunha, escritor brasileiro.
16 de agosto: Aniversário de Teresina (BR)Nascimentos
1924 – Millor Fernandes, escritor, crítico, dramaturgo, chargista e jornalista.
1930 – Glauce Rocha (Glauce Elde Ilgenfritz Correa de Araújo Rocha), atriz de teatro e cinema.
1948 – Odair José de Araújo, cantor e compositor popular.
Mortes
1900 – Eça de Queirós, escritor português.
2005 – Cláudio Corrêa e Castro, ator cinematográfico, de teatro e TV.
17 de agostoNascimentos
1951 – Elba Ramalho, cantora da MPB.
1952 – Nelson Piquet, ex-piloto brasileiro de Fórmula-1, três vezes campeão.
1962 – Zezé Di Camargo (Mirosmar José de Camargo), músico, compositor e cantor sertanejo.
1972 – Ed Motta, músico brasileiro.
Mortes
1987 – Carlos Drummond de Andrade, poeta.
18 de agosto
19 de agostoNascimentos
1849 – Joaquim Nabuco, um dos mais importantes defensores da abolição da escravatura no Brasil.
1898 – Francisco Alves, cantor da MPB.
Mortes
1996 – Torresmo (Brasil José Carlos Queirolo), palhaço.
20 de agostoNascimentos
1779 – Frei Caneca (Joaquim da Silva Rabelo).
1889 – Cora Coralina (Ana Lins dos Guimarães Peixoto Brêtas), poetisa brasileira.
1936 – Pedrinho Mattar, pianista brasileiro.
21 de agosto: Dia da Habitação (BR)Nascimentos
1917 – Josué Montello, escritor brasileiro.
Mortes
1853 – Maria Quitéria de Jesus Medeiros, patriota, luta no Exército Libertador disfarçada de homem.
1989 – Raul Seixas (Raul dos Santos Seixas), cantor brasileiro.
22 de agosto: Dia do Folclore (BR)Nascimentos
1975 – Rodrigo Santoro, ator brasileiro.
Mortes
1976 – Juscelino Kubitschek de Oliveira, ex-presidente brasileiro.
1981 – Glauber Rocha, cineasta.
23 de agostoNascimentos
1912 – Nelson Rodrigues, dramaturgo e jornalista brasileiro.
1963 – Glória Pires, estrela do cinema e TV brasileiros.
Mortes
1892 – Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente da República Brasileira.
1988 – Paulo Menotti Del Picchia, poeta brasileiro.
24 de agostoNascimentos
1947 – Paulo Coelho, escritor brasileiro.
Mortes
1954 – Getúlio Vargas, ex-presidente brasileiro.
25 de agosto: Dia do Soldado (BR)Nascimentos
1803 – Duque de Caxias, patrono do exército brasileiro.
26 de agosto: Aniversário de Campo Grande (BR)Nascimentos
1943 – Dori Caymmi, compositor brasileiro.
27 de agosto: Dia do Psicólogo (BR)Nascimentos
1955 – Sandra de Sá, cantora da MPB.
Mortes
1943 – Casper Líbero, jornalista, fundador do jornal "Última Hora".
1974 – Lupicínio Rodrigues, compositor popular.
28 de agosto
29 de agostoNascimentos
1730 – Aleijadinho (Antônio Francisco Lisboa), escultor brasileiro.
1943 – Edu Lobo, músico popular brasileiro.
30 de agostoNascimentos
1821 – Anita Garibaldi (Ana Maria de Jesus Ribeiro), heroína brasileira da Guerra dos Farrapos.
Mortes
1995 – Agepê (Antonio Gilson Porfírio), cantor, compositor e sambista.
31 de agosto: Dia do Nutricionista (BR)Nascimentos
1919 – Jackson do Pandeiro (José Gomes Filho), cantor e compositor.
1923 – Emilinha Borba, consagrada a mais popular cantora brasileira de todos os tempos.
1939 – Francis Hime, cantor da MPB.
Mortes
1972 – Dalva de Oliveira, cantora popular.
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