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Projeto Data do Protocolo Data do Despacho Integra
PL001992009 25/06/2009 30/06/2009

Autoria: FABIANO RODRIGO GOUVÊA
Índice: Utilidade pública, declaração, Associação de Pais, Mestres e Funcionários, colégio Estadual da Warta, Ensino Médio (APMF)

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Warta - Ensino Médio (APMF), com sede e foro neste Município.



Comissão Relator Documento
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Joel Garcia utilidade_199novo.doc
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Rony dos Santos Alves PL199_09Edu.doc










Resultado das Votações:
1ª DISCUSSÃO DO PL 199/2009


Tramitação: - Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 30.6.2009.
- A Comissão de Justiça manifesta-se favoravelmente à tramitação da matéria, em 7.7.2009.
- Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em 7.7.2009.
- A Comissão de Educação, corroborando com o parecer técnico, manifesta-se favoravelmente à tramitação da matéria, em 11.8.2009.
- Aprovado em 1ª discussão em 13.8.2009.