Projeto Data do Protocolo Data do Despacho Integra
PL002042009 25/06/2009 25/06/2009

Autoria: JOEL GARCIA e IVO DE BASSI.
Índice: Administração, medidas preventivas, proliferação do vírus Influenza A, H1N1, Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde.

Súmula: Autoriza o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Saúde a tomarem medidas preventivas contra a proliferação do Vírus Influenza A (H1N1) e dá outras providencias.



Comissão Relator Documento
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Gerson Moraes de Araújo vírus_204-2.doc
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL Lenir Cândida de Assis PL204sspp.doc
PL204sspd.doc










Resultado das Votações:
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 204/2009
1ª DISCUSSÃO DO PL 204/2009
DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO AO PL 204/2009


Tramitação: - Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 25.6.2009.
- A Comissão de Justiça manifesta-se favoravelmente à tramitação da matéria, em 30.6.2009.
- Enviado à Comissão de Seguridade Social, em 30.6.2009.
- A Comissão de Seguridade Social emite parecer prévio solicitando manifestação da Autarquia Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, em 30.6.2009.
- Aprovado o parecer prévio e o envio à 17ª Regional de Saúde, em 2.7.2009.
- Encaminhado ofícios nºs 2393, 2394 e 2421, em 2.7.2009.
- Recebida manifestação da 17ª Regional de Saúde, por meio do ofício nº 147/2009, em 14.7.2009.
- Recebida manifestação da Autarquia Municipal de Saúde, por meio do ofício nº 405/2009-GOV, em 3.8.2009.
- Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Conselho Municipal de Saúde, em 3.8.2009.
- Enviado à Comissão de Seguridade Social, em 4.8.2009.
- A Comissão de Seguridade aponta a importância da proposta e não obsta a sua tramitação, em 4.8.2009.
- Concedida urgência para apreciação da matéria em 6.8.2009.
- Aprovado em 1ª discussão em 6.8.2009.