NOTICIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LONDRINA

NOTICIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Projeto
Data do Protocolo
Data do Despacho
Integra
PL001262009
17/04/2009
22/04/2009

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (Of. nº 260/09-GAB)
Índice: Desafetação, área de terras, APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina, concessão de direito real de uso, Jardim Guararapes
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial uma área de terras contendo 5.490,44m², situada no Jardim Guararapes, e autoriza o Executivo Municipal a outorgá-la em concessão de direito real de uso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina.









Comissão
Relator
Documento

COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Joel Garcia
concessão_associação_126.doc
***REVOGA LE052571992
***REVOGA LE092572003



Resultado das Votações:DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO AO PL 126/2009
Tramitação: - Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 22.4.2009. - A Comissão de Justiça manifesta-se contrariamente à tramitação do projeto. Aprovada a matéria solicita seu envio para correções de ordem técnico redacional, em 19.5.2009. - Rejeitado parecer da Comissão de Justiça, em 21.5.2009. - Enviado à Comissão de Desenvolvimento Urbano
http://www1.cml.pr.gov.br/cml/site/projetodetalhe.jspx?codigo=PL001262009